Metodologia
A metodologia de trabalho segue as recomendações e normatizações estabelecidas pelo documento “Plano Diretor Participativo: Guia para Elaboração pelos Municípios e Cidadãos” desenvolvido pelo Ministério das Cidades. Com duração de 14 meses (1 ano e 2 meses), o processo de elaboração do Plano Diretor de Areia será constituída por 5 etapas, conforme apresentado a seguir:
Etapa
1
Mobilização e Metodologia
Sensibilização e mobilização dos diversos segmentos da sociedade, dos atores-chave e dos setores envolvidos, além da estruturação da coordenação, organização e definição da metodologia do processo de elaboração do Plano Diretor Participativo.
Etapa
2
Leitura Técnica e Social
Análise da realidade municipal, identificando problemas, potencialidades e conflitos sob diferentes pontos de vista. Ela considera aspectos econômicos, sociais, ambientais e culturais do território.
Etapa
3
Diretrizes da Política Urbana
A partir da leitura participativa realizada na etapa anterior, e com metodologia de participação definida na etapa preparatória, deverão ser realizadas oficinas que auxiliarão no desenvolvimento de diretrizes das políticas urbanas e do ordenamento territorial.
Etapa
4
Propostas – Ordenamento Territorial
Serão definidos os parâmetros para o ordenamento territorial, com a definição dos instrumentos urbanísticos que compatibilizam tais soluções, bem como a definição das zonas e seus índices urbanísticos.
Etapa
5
Elaboração da Minuta de Lei
Elaboração da minuta do projeto de Lei para ser encaminhada à Câmara Municipal.
